Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - - |
Aprovado |