Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de leilões de bens móveis e imóveis do Município de Tiros nos anos de 2025 e 2026, com encaminhamento de cópias integrais dos processos administrativos, incluindo editais, relação dos bens, avaliações, atas, valores arrecadados, arrematantes, comprovantes de pagamento e destinação dos recursos.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de leilões de bens móveis e imóveis do Município de Tiros nos anos de 2025 e 2026, com encaminhamento de cópias integrais dos processos administrativos, incluindo editais, relação dos bens, avaliações, atas, valores arrecadados, arrematantes, comprovantes de pagamento e destinação dos recursos.

REQUERER que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao processo de Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Tiros, especialmente quanto à não entrega dos imóveis e/ou títulos de regularização aos beneficiários até a presente data:

REQUERER que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao processo de Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Tiros, especialmente quanto à não entrega dos imóveis e/ou títulos de regularização aos beneficiários até a presente data: