Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 9ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 8ª reunião ordinária, realizada em 25/05/2026. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO PL Nº 16 - - |
Matéria lida |
| 4 |
SUBSTITUTIVO PL Nº 12 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$65.271,24.) - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores para o ano de 2026, da legislatura de 2025 a 2028. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS - - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2024 - - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.612 de 19 de janeiro de 2026 para acrescentar o valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) ao repasse para a Associação dos Estudantes Tirenses, passando a um total de repasse no exercício de 2026 de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais). - - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA PL Nº 19 - - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PL Nº 19 - - |
Matéria lida |
| 15 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PL Nº 19 - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIROS/MG A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO DE PREVENÇÃO DE PATROCÍNIO/MG PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA PL Nº 20 - - |
Matéria lida |
| 19 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PL Nº 20 - - |
Matéria lida |
| 20 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PL Nº 20 - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Roberto de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o cercamento do parquinho infantil localizado na Praça Pública Municipal. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Ata da 8ª reunião ordinária, realizada em 25/05/2026. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Parecer Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2024 - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.612 de 19 de janeiro de 2026 para acrescentar o valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) ao repasse para a Associação dos Estudantes Tirenses, passando a um total de repasse no exercício de 2026 de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais). - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIROS/MG A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO DE PREVENÇÃO DE PATROCÍNIO/MG PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Roberto de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o cercamento do parquinho infantil localizado na Praça Pública Municipal. - - |
Aprovado |