Parecer Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Tribunal de Contas do Estado
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agostinho Celio Andrade Patrus:99008092620 (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 13:29 - )
- Licurgo Joseph Mourao de Oliveira:71146555415 (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 00:40 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2024
Indexação
Observação