EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração no Projeto de Lei nº 10/2026, que institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio à instalação de mata-burros nas estradas rurais do Município de Tiros/MG.
Indexação
Observação