Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da com de serviços publicos e municipais
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIROS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação