{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (11/05/2026)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (11/05/2026)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPU\u00c1, CARMO DO PARANA\u00cdBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GUIMAR\u00c2NIA, JO\u00c3O PINHEIRO, LAGAMAR, PATOS DE MINAS, PATROC\u00cdNIO, PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, S\u00c3O GOTARDO, SERRA DO SALITRE E TIROS, COM VISTAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO CERRADO MINEIRO (CISCEM)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPU\u00c1, CARMO DO PARANA\u00cdBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GUIMAR\u00c2NIA, JO\u00c3O PINHEIRO, LAGAMAR, PATOS DE MINAS, PATROC\u00cdNIO, PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, S\u00c3O GOTARDO, SERRA DO SALITRE E TIROS, COM VISTAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO CERRADO MINEIRO (CISCEM)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Forr\u00f3 Sem Fronteiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jessica Luiza Pessoa Lima", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das atividades esportivas, recreativas e de lazer no Munic\u00edpio de Tiros/MG, especialmente mediante a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de projetos esportivos permanentes destinados a crian\u00e7as, adolescentes, jovens, adultos e idosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jessica Luiza Pessoa Lima", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das atividades esportivas, recreativas e de lazer no Munic\u00edpio de Tiros/MG, especialmente mediante a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de projetos esportivos permanentes destinados a crian\u00e7as, adolescentes, jovens, adultos e idosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando tornar a Rua Padre Jos\u00e9 Coelho via de m\u00e3o \u00fanica, bem como estabelecer estacionamento permitido em apenas um dos lados da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando tornar a Rua Padre Jos\u00e9 Coelho via de m\u00e3o \u00fanica, bem como estabelecer estacionamento permitido em apenas um dos lados da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento nos canteiros centrais das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, especialmente em locais arborizados, aproveitando os espa\u00e7os existentes sob as \u00e1rvores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento nos canteiros centrais das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, especialmente em locais arborizados, aproveitando os espa\u00e7os existentes sob as \u00e1rvores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Forr\u00f3 Sem Fronteiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}