{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA NA RESPOSTA A DESASTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA NA RESPOSTA A DESASTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESCRITORES DE TIROS-MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESCRITORES DE TIROS-MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mata-burros nas estradas rurais do Munic\u00edpio de Tiros/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mata-burros nas estradas rurais do Munic\u00edpio de Tiros/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, DESTINADO AO APOIO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS E APOIO T\u00c9CNICO AOS PRODUTORES RURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, DESTINADO AO APOIO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS E APOIO T\u00c9CNICO AOS PRODUTORES RURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "ALTERA LEI 1612", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E\r\nREDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE\r\nCONTAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "ALTERA LEI 1612", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 retirada das ca\u00e7ambas de lixo localizadas nas sa\u00eddas da cidade de Tiros, especialmente nas proximidades das rodovias de acesso aos Munic\u00edpios de Arapu\u00e1 e S\u00e3o Gotardo, bem como seja realizada a limpeza completa dos locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 retirada das ca\u00e7ambas de lixo localizadas nas sa\u00eddas da cidade de Tiros, especialmente nas proximidades das rodovias de acesso aos Munic\u00edpios de Arapu\u00e1 e S\u00e3o Gotardo, bem como seja realizada a limpeza completa dos locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}