{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO GERAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA NA RESPOSTA A DESASTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESCRITORES DE TIROS-MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1612/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1612/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TOMADA DE CONTAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obra de concretagem ao redor da quadra esportiva do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obra de concretagem ao redor da quadra esportiva do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jessica Luiza Pessoa Lima", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssica Luiza Pessoa Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Cemit\u00e9rio Municipal de Tiros/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jessica Luiza Pessoa Lima", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssica Luiza Pessoa Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Cemit\u00e9rio Municipal de Tiros/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}