Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 8ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/05/2026) - - |
Matéria lida |
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| 2 |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/05/2026) - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, CARMO DO PARANAÍBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GUIMARÂNIA, JOÃO PINHEIRO, LAGAMAR, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE E TIROS, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO (CISCEM) - - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Aparecida Lagares - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, CARMO DO PARANAÍBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GUIMARÂNIA, JOÃO PINHEIRO, LAGAMAR, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE E TIROS, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO (CISCEM) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Forró Sem Fronteiras e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer da com de constituição justiça e redação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer da com finanças, orç e tomada de contas nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer da com de serviços publicos e municipais nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jessica Luiza Pessoa Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas voltadas à ampliação das atividades esportivas, recreativas e de lazer no Município de Tiros/MG, especialmente mediante a criação e implantação de projetos esportivos permanentes destinados a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jessica Luiza Pessoa Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas voltadas à ampliação das atividades esportivas, recreativas e de lazer no Município de Tiros/MG, especialmente mediante a criação e implantação de projetos esportivos permanentes destinados a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado estudo técnico de viabilidade visando tornar a Rua Padre José Coelho via de mão única, bem como estabelecer estacionamento permitido em apenas um dos lados da referida via. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado estudo técnico de viabilidade visando tornar a Rua Padre José Coelho via de mão única, bem como estabelecer estacionamento permitido em apenas um dos lados da referida via. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade de criação de vagas de estacionamento nos canteiros centrais das vias públicas do Município, especialmente em locais arborizados, aproveitando os espaços existentes sob as árvores. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade de criação de vagas de estacionamento nos canteiros centrais das vias públicas do Município, especialmente em locais arborizados, aproveitando os espaços existentes sob as árvores. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Forró Sem Fronteiras e dá outras providências. - - |
Aprovado |