{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/projeto_de_lei_n01_de_28_de_janeiro_de_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/projeto_de_lei_002-2026.pdf", "ementa": "Altera lei complementar N\u00b0 1221 de 29 de abril de 2010 e da outras previd\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/camscanner_25-02-2026_09.09.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/260309091319.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Legislativo, em nome do Munic\u00edpio de Tiros, a adquirir a t\u00edtulo oneroso o bem im\u00f3vel que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/pl_05_2026_-_refis.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/pl_no_6_2026.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESCRITORES DE TIROS-MG"}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/pl_no_7_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO GERAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027"}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/pl_no_8_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA NA RESPOSTA A DESASTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/pl_no_9_2026.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1612/2026"}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/pl_no_10_2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, DESTINADO AO APOIO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS E APOIO T\u00c9CNICO AOS PRODUTORES RURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/pl_no_11_2026.pdf", "ementa": "ALTERA LEI 1612"}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/pl_no_12_2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA REALIZAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$65.271,247 (SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)"}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/pl_no_13_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPU\u00c1, CARMO DO PARANA\u00cdBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GUIMAR\u00c2NIA, JO\u00c3O PINHEIRO, LAGAMAR, PATOS DE MINAS, PATROC\u00cdNIO, PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, S\u00c3O GOTARDO, SERRA DO SALITRE E TIROS, COM VISTAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO CERRADO MINEIRO (CISCEM)"}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ESPA\u00c7O PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES LOCAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/pl_no_15.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Forr\u00f3 Sem Fronteiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 N\u00b0 1221 DE 29 DE ABRIL DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/pl_no_17_2026.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO PL N\u00ba 16"}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/pl_no_18_2026.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO PL N\u00ba 12 (AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$65.271,24.)"}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/pl_no_19_2026.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.612 de 19 de janeiro de 2026 para acrescentar o valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e tr\u00eas mil reais) ao repasse para a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Tirenses, passando a um total de repasse no exerc\u00edcio de 2026 de R$693.000,00 (seiscentos e noventa e tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/pl_no_20_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TIROS/MG A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO/MG PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E RASTREAMENTO DO C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DO \u00daTERO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/projeto_de_lei_no21_-_recomposicao_servidores.docx.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIROS"}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIROS"}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/indicacao_n_1_2026.pdf", "ementa": "Indica a destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emenda impositiva \u00e0 Vila Vicentina de Tiros/MG, entidade filantr\u00f3pica sem fins lucrativos que presta servi\u00e7os de acolhimento institucional e assist\u00eancia integral a pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/indicacao_n_2_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio com estampido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tiros/MG."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/indicacao_3.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de unidade de sa\u00fade p\u00fablica em homenagem ao ex-vereador Maur\u00edcio Luiz de Lima."}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/indicacao_no_04_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obra de concretagem ao redor da quadra esportiva do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jessica Luiza Pessoa Lima", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/indicacao_no_05-2026.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora J\u00e9ssica Luiza Pessoa Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Cemit\u00e9rio Municipal de Tiros/MG."}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/indicacao_no_006_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 retirada das ca\u00e7ambas de lixo localizadas nas sa\u00eddas da cidade de Tiros, especialmente nas proximidades das rodovias de acesso aos Munic\u00edpios de Arapu\u00e1 e S\u00e3o Gotardo, bem como seja realizada a limpeza completa dos locais."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jessica Luiza Pessoa Lima", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/indicacao_no_07_2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das atividades esportivas, recreativas e de lazer no Munic\u00edpio de Tiros/MG, especialmente mediante a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de projetos esportivos permanentes destinados a crian\u00e7as, adolescentes, jovens, adultos e idosos."}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/indicacao_no_08_2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando tornar a Rua Padre Jos\u00e9 Coelho via de m\u00e3o \u00fanica, bem como estabelecer estacionamento permitido em apenas um dos lados da referida via."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/indicacao_no_09_2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento nos canteiros centrais das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, especialmente em locais arborizados, aproveitando os espa\u00e7os existentes sob as \u00e1rvores."}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Roberto de Lima", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/indicacao_no_10_2026.pdf", "ementa": "Solicita o cercamento do parquinho infantil localizado na Pra\u00e7a P\u00fablica Municipal."}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/projeto_de_resolucao_02-_recomposicao_vereadores.docx.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios dos Vereadores para o ano de 2026, da legislatura de 2025 a 2028."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/ata_da_1_ordinaria_2026.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00b0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/ata_da_sessao_anterior.pdf", "ementa": "Leitura da ata da 2\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/ata_da_sessao_3_sessao_.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026 (09/03)"}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/ata_4a_r.o._2026.pdf", "ementa": "ATA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 23 DE MAR\u00c7O DE 2026"}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/ata_5a_ro.pdf", "ementa": "ATA DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026"}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/ata_eletronica_6a_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "ATA DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026"}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/ata_eletronica_7a_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "ATA DA 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (11/05/2026)"}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/ata_8a_ro.pdf", "ementa": "Ata da 8\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada em 25/05/2026."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Ata da 1\u00b0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/requerimento_no_001_2026-1.pdf", "ementa": "REQUERER O encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa LIMA E LIMA MANUTEN\u00c7\u00c3O PESADA LTDA - CNPJ n\u00b0 39.470.314/0001-93, que vem prestando servi\u00e7os ao Munic\u00edpio."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/requerimento_no_002_2026.pdf", "ementa": "REQUERER o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo relacionados, de forma impressa, referentes \u00e0 obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Manhattan, a qual, segundo informa\u00e7\u00f5es recebidas pela popula\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00f5es preliminares, encontra-se aparentemente paralisada ou abandonada."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/requerimento_no_003_2026.pdf", "ementa": "REQUERER o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo relacionados, em vias impressas, referentes \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e pagamentos realizados pelo Munic\u00edpio em favor da empresa CONSTRUDALLAS MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA - CNPJ n\u00b0 10.851.918/0001-06, tendo em vista a exist\u00eancia de registros de pagamentos no Portal da Transpar\u00eancia e a necessidade de detalhamento dos materiais fornecidos, sua destina\u00e7\u00e3o e correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos:"}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/requerimento_no_004_2026.pdf", "ementa": "REQUERER o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias f\u00edsicas, com documentos impressos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa UTV FACILITIES LTDA - CNPJ n\u00b0 43.334.388/0001-70, relacionada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana no Munic\u00edpio, conforme segue:"}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/requerimento_no_005_2026.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do\r\ncumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Munic\u00edpio referente \u00e0\r\ndestina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/requerimento_no_006_2026.pdf", "ementa": "REQUERER que sejam encaminhadas a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB no Munic\u00edpio de Tiros, especialmente quanto \u00e0 n\u00e3o entrega dos im\u00f3veis e/ou t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios at\u00e9 a presente data:"}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/requerimento_07-2026.docx.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Tiros nos anos de 2025 e 2026, com encaminhamento de c\u00f3pias integrais dos processos administrativos, incluindo editais, rela\u00e7\u00e3o dos bens, avalia\u00e7\u00f5es, atas, valores arrecadados, arrematantes, comprovantes de pagamento e destina\u00e7\u00e3o dos recursos."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jessica Luiza Pessoa Lima", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/requerimento_no_008_2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es considerando a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, especialmente no que se refere \u00e0 regularidade da acumula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/requerimento_no_009_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Fragata"}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/requerimento_no_10_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas da reforma da Escola Jo\u00e3o Francisco Capetinga"}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/requerimento_no_11_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca do asfaltamento de estrada rural (regi\u00e3o da Fazenda do Jander)"}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/parecer_comissoes_pl_3_2026.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/260309174149.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Legislativo, em nome do Munic\u00edpio de Tiros, a adquirir a t\u00edtulo oneroso o bem im\u00f3vel que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/parecer_pl_5_com._redacao.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O  - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/parecer_pl_06_constituicao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/parecer_pl_08_constituicao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/pareceres_pl_09-1-2.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/parecer_pl_10_const._justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/parecer_pl_11_const_justica_redacao.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E\r\nREDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/parecer_pl_13_const_justica_redacao.pdf", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/parecer_pl_15_const_justica_redacao.pdf", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/parecer_constituicao_pl19.pdf", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O CONSTITUI\u00c7\u00c3O, REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A PL N\u00ba 19"}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/parecer_constituicao_pl_20.pdf", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O CONSTITUI\u00c7\u00c3O, REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A PL N\u00ba 20"}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as, or\u00e7amento e tomada de contas."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as, or\u00e7amento e tomada de contas."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/260309175803.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/260309174226.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Legislativo, em nome do Munic\u00edpio de Tiros, a adquirir a t\u00edtulo oneroso o bem im\u00f3vel que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/parecer_pl_5_com._financas.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de 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"ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TOMADA DE CONTAS"}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/parecer_pl_10_financas_orcamento_e_tomada_de_contas.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS"}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/parecer_pl_11_financas_orcamento_e_tomada_de_contas.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE\r\nCONTAS"}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": 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"http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/parecer_prestacao_de_contas_2024.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISSA DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS 2024"}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/parecer_financas_pl19.pdf", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS PL N\u00ba 19"}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/101/parecer_financas_pl_20.pdf", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O 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autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/260309174205.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Legislativo, em nome do Munic\u00edpio de Tiros, a adquirir a t\u00edtulo oneroso o bem im\u00f3vel que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/parecer_pl_5_com._servicos.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/parecer_pl_06_servicos_publicos_municipais.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais", "autoria": "", "texto_original": 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"19", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CE", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/parecer_projeto_01_2026.docx.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei n\u00b0 01/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, abrangendo servidores efetivos, comissionados, ocupantes de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conselheiros tutelares e contratados tempor\u00e1rios, prevendo recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e ganho real, totalizando reajuste de 7%, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2026. A mat\u00e9ria foi encaminhada a esta Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise quanto a\r\nconstitucionalidade, legalidade, t\u00e9cnica legislativa e m\u00e9rito administrativo."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CE", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/parecer_projeto_02_2026.docx.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00b0 1.221/2010, modificando o n\u00edvel do cargo comissionado de Assessor de Tesouraria no quadro da Administra\u00e7\u00e3o Municipal. A proposi\u00e7\u00e3o foi encaminhada a esta Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise dos aspectos legais, constitucionais e administrativos."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA", "autoria": "Thiago Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/emenda_modificativa_aditiva_no_001_2026_ao_projeto_de_lei_no_10_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que institui o Programa Caminhos do Campo, destinado ao apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mata-burros nas estradas rurais do Munic\u00edpio de Tiros/MG."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "Parecer Tribunal de Contas do Estado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/parecer_tribunal_de_contas_-_prestacao_de_contas-1.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2024"}]}