{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/projeto_de_lei_n01_de_28_de_janeiro_de_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/projeto_de_lei_002-2026.pdf", "ementa": "Altera lei complementar N\u00b0 1221 de 29 de abril de 2010 e da outras previd\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/camscanner_25-02-2026_09.09.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/260309091319.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Legislativo, em nome do Munic\u00edpio de Tiros, a adquirir a t\u00edtulo oneroso o bem im\u00f3vel que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernanda Aparecida Lagares", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/pl_05_2026_-_refis.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/indicacao_n_1_2026.pdf", "ementa": "Indica a destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emenda impositiva \u00e0 Vila Vicentina de Tiros/MG, entidade filantr\u00f3pica sem fins lucrativos que presta servi\u00e7os de acolhimento institucional e assist\u00eancia integral a pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/indicacao_n_2_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio com estampido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tiros/MG."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/ata_da_1_ordinaria_2026.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00b0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/ata_da_sessao_anterior.pdf", "ementa": "Leitura da ata da 2\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/ata_da_sessao_3_sessao_.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026 (09/03)"}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Ata da 1\u00b0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/requerimento_no_001_2026-1.pdf", "ementa": "REQUERER O encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa LIMA E LIMA MANUTEN\u00c7\u00c3O PESADA LTDA - CNPJ n\u00b0 39.470.314/0001-93, que vem prestando servi\u00e7os ao Munic\u00edpio."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/requerimento_no_002_2026.pdf", "ementa": "REQUERER o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo relacionados, de forma impressa, referentes \u00e0 obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Manhattan, a qual, segundo informa\u00e7\u00f5es recebidas pela popula\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00f5es preliminares, encontra-se aparentemente paralisada ou abandonada."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/requerimento_no_003_2026.pdf", "ementa": "REQUERER o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo relacionados, em vias impressas, referentes \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e pagamentos realizados pelo Munic\u00edpio em favor da empresa CONSTRUDALLAS MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA - CNPJ n\u00b0 10.851.918/0001-06, tendo em vista a exist\u00eancia de registros de pagamentos no Portal da Transpar\u00eancia e a necessidade de detalhamento dos materiais fornecidos, sua destina\u00e7\u00e3o e correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos:"}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/requerimento_no_004_2026.pdf", "ementa": "REQUERER o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias f\u00edsicas, com documentos impressos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa UTV FACILITIES LTDA - CNPJ n\u00b0 43.334.388/0001-70, relacionada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana no Munic\u00edpio, conforme segue:"}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/requerimento_no_005_2026.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do\r\ncumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Munic\u00edpio referente \u00e0\r\ndestina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/requerimento_no_006_2026.pdf", "ementa": "REQUERER que sejam encaminhadas a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB no Munic\u00edpio de Tiros, especialmente quanto \u00e0 n\u00e3o entrega dos im\u00f3veis e/ou t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios at\u00e9 a presente data:"}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/requerimento_07-2026.docx.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Tiros nos anos de 2025 e 2026, com encaminhamento de c\u00f3pias integrais dos processos administrativos, incluindo editais, rela\u00e7\u00e3o dos bens, avalia\u00e7\u00f5es, atas, valores arrecadados, arrematantes, comprovantes de pagamento e destina\u00e7\u00e3o dos recursos."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jessica Luiza Pessoa Lima", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/requerimento_no_008_2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es considerando a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, especialmente no que se refere \u00e0 regularidade da acumula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/parecer_comissoes_pl_3_2026.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/260309174149.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Legislativo, em nome do Munic\u00edpio de Tiros, a adquirir a t\u00edtulo oneroso o bem im\u00f3vel que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/parecer_pl_5_com._redacao.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O  - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as, or\u00e7amento e tomada de contas."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as, or\u00e7amento e tomada de contas."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/260309175803.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/260309174226.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Legislativo, em nome do Munic\u00edpio de Tiros, a adquirir a t\u00edtulo oneroso o bem im\u00f3vel que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com finan\u00e7as, or\u00e7 e tomada de contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/parecer_pl_5_com._financas.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e municipais."}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e municipais."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/260309175746.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal possa realizar abertura do cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 640.006,00 (Seiscentos e quarenta mil e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/260309174205.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Legislativo, em nome do Munic\u00edpio de Tiros, a adquirir a t\u00edtulo oneroso o bem im\u00f3vel que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da com de servi\u00e7os publicos e municipais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/parecer_pl_5_com._servicos.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2026: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIROS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CE", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/parecer_projeto_01_2026.docx.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei n\u00b0 01/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, abrangendo servidores efetivos, comissionados, ocupantes de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conselheiros tutelares e contratados tempor\u00e1rios, prevendo recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e ganho real, totalizando reajuste de 7%, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2026. A mat\u00e9ria foi encaminhada a esta Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise quanto a\r\nconstitucionalidade, legalidade, t\u00e9cnica legislativa e m\u00e9rito administrativo."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CE", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tiros.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/parecer_projeto_02_2026.docx.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00b0 1.221/2010, modificando o n\u00edvel do cargo comissionado de Assessor de Tesouraria no quadro da Administra\u00e7\u00e3o Municipal. A proposi\u00e7\u00e3o foi encaminhada a esta Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise dos aspectos legais, constitucionais e administrativos."}]}